28 de abril de 2009
É preciso que se lembre: o dinheiro é público
Alunos durante o Enem: quem vai bem na prova pode conseguir bolsa no ProUni
O ProUni, programa do governo federal que concede bolsas a estudantes pobres às vésperas da universidade, é uma boa iniciativa, não há dúvida. Ele já ajudou algo como 380 000 jovens a ingressar no ensino superior. O governo isenta de certos impostos as instituições particulares (uma soma que chega a quase 400 milhões de reais) e, em contrapartida, elas reservam entre 8,5% e 10% das vagas a esses alunos. O problema reside exatamente aí. De acordo com um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), nada menos do que 74 faculdades deixaram de conceder, juntas, 10 000 vagas. Pior: não passaram a pagar mais impostos por isso. Essas faculdades já foram notificadas pelo MEC. Um escândalo.
Na semana passada, o TCU havia divulgado outro problema não menos constrangedor no ProUni. Voltado para estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos, o tribunal descobriu que mil beneficiados eram proprietários de “carros de luxo” (tal qual afirma o relatório). Sinal de que escolha dos candidatos, que além da renda também considera as notas no Enem, precisa ser mais criteriosa. Isso é o mínimo em se tratando de dinheiro público. Os dois episódios são, afinal, um triste exemplo de como a verba para a educação, que já não é muita, pode simplesmente escoar pelo ralo.
Foto: Agência BrasilPor Monica Weinberg - 16:25